O novo salário mínimo do Brasil, de R$ 1.412,00, começa a ser pago a partir desta quinta-feira, dia 1º de fevereiro. O valor foi estabelecido em 2023, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pela segunda vez no atual governo, o salário mínimo foi reajustado com ganho real, que é quando o percentual é superior á inflação do período. O aumento foi de 6,97%, enquanto a inflação foi calculada em 3,85%.
Na prática, o salário mínimo aumentou em R$ 92 em relação ao valor de R$ 1.320,00 que foi pago somente até este mês de janeiro. O ganho real foi previsto como política de governo, de acordo com medida provisória enviada por Lula ao Congresso Nacional em 2023. A MP foi aprovada e o novo valor foi incluído na lei orçamentária para este ano de 2024. No entanto, é um valor um pouco menor do que a previsão feita em novembro do ano passado, de que seria um reajuste de 7,7%.
A definição do reajuste do salário mínimo deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o salário mínimo não teve ganho real e apenas repunha a inflação do período.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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