O Comando Militar do Norte, através 23ª Brigada de Infantaria de Selva, confirmou ao Fato Regional o que já era especulado e foi adiantado pela Redação: as Forças Armadas estão em Cumaru do Norte, no Sul do Pará, para uma megaoperação de desintrusão da Terra Indígena Kayapó. A mobilização para início da montagem da base operacional de apoio começou na última sexta-feira (28) e chamou atenção da população.
A Desintrusão da Terra Indígena Kayapó é parte do cumprimento do chamado “Plano das Sete Terras Indígenas”, adiantado pelo Fato Regional em novembro de 2023. A ação atende à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a operação a ser coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com diversos órgãos do Governo Federal.
“As ações, que marcam o início das operações logísticas para a missão, incluíram o deslocamento de um comboio logístico composto por 10 viaturas e 63 militares, que partiram de Marabá rumo a Cumaru do Norte. Ao chegar à região, foram realizadas atividades de engenharia e infraestrutura para a preparação do local da Base Operacional. Entre os trabalhos realizados, destacam-se a instalação de sistemas de energia elétrica, redes de água e esgoto, e a fortificação do solo para garantir condições adequadas”, diz nota do CMN ao Fato Regional.
O Plano das Sete Terras Indígenas foi criado, em 2021, para a retirada de não-indígenas de sete territórios que eram dilapidados por garimpos ilegais, desmatamento irregular e criação não autorizada de gado. No entanto, mesmo após a criação, não foram tomadas medidas efetivas para o cumprimento. E após a operação da Desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, o STF determinou que o plano fosse retomado com urgência.
A determinação, assim como da Desintrusão da Apyterewa, foi do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que o Governo Federal teve de acatar e se organizar para cumprir. As operações deveriam começar a ser planejadas a contar de 9 de novembro de 2023. No Pará, foram contempladas as terras indígenas Kayapó, Trincheira-Bacajá e Munduruku.
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“Além das atividades logísticas e de infraestrutura, a Brigada estabeleceu contatos com a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte e autoridades locais, que têm oferecido apoio ao trabalho das Forças Armadas na região. A colaboração com as autoridades municipais é essencial para o sucesso das operações e para a integração dos esforços em prol da missão, que visa garantir o cumprimento da ordem judicial e a preservação dos direitos territoriais da população indígena Kayapó”, conclui o CMN.
A Terra indígena Kayapó tem um total de 3.284.000 hectares de extensão, divididos entre os municípios de São Félix do Xingu (50,66)%, Ourilândia do Norte (37,29%), Cumaru do Norte (12%) e Bannach (0,51%). Lá vivem mais de 4,5 mil indígenas da etnia Kayapó e o povo isolado do rio Fresco.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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