domingo, 14 de julho de 2024

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STF determina desintrusão das terras indígenas Kayapó, Trincheira-Bacajá e Munduruku no Pará; áreas envolvem Ourilândia, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Bannach

Outras quatro terras indígenas na Amazônia também serão alvos de desintrusão para a saída de não-indígenas
Vista área da aldeia Kayapó Moidjam, em Ourilândia do Norte, no sul do Pará (Foto: Fato Regional)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a desintrusão de mais sete áreas indígenas na Amazônia, sendo três delas no Pará: Kayapó (sul), Trincheira-Bacajá (sul) e Munduruku (sudoeste). O Governo Federal será obrigado a planejar as operações de retirada de não-indígenas das áreas demarcadas. O prazo de execução será de um ano a contar da data da decisão, que foi esta quinta-feira (9).

  • Terra indígena Kayapó: tem 3.284.000 hectares de extensão, divididos entre os municípios de São Félix do Xingu (50,66)%, Ourilândia do Norte (37,29%), Cumaru do Norte (12%) e Bannach (0,51%). Lá vivem mais de 4,5 mil indígenas da etnia Kayapó e o povo isolado do rio Fresco.
  • Terra IndígenaTrincheira-Bacajá: tem 1.651.000 de hectares de extensão, com 51,10% do território em Senador José Porfírio, 31,31% em Anapu, 14,32% em São Félix do Xingu e 3,92% em Altamira. Na área vivem 750 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin.
  • Terra Indígena Munduruku: tem 2.382.000 de hectares de extensão, com 98,68% da área em Jacareacanga e 2,06% em Itaituba. Lá vivem 6,5 mil indígenas dos povos Apiaká e Munduruku.

Além das áreas indígenas no Pará, foram contempladas as TI Yanomami (Roraima e Amazonas), Karipuna (Rondônia), Uru-Eu-Wau-Wau (Ronônia) e Araribóia (Maranhão). Na decisão, o ministro também determinou que o Ministério da Saúde apresente, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena. Todas essas áreas eram parte do Plano das 7 Terras, que foi criado em 2021, mas que ainda não foi cumprido.

“O plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores. Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca”, declarou Barroso.

Para Barroso, as medidas são necessárias para proteger os indígenas. A decisão foi tomada no processo em que foi determinada, no início deste ano, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros. O alerta começou devido à crise humanitária na TI Yanomami, no início deste ano.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)


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