segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Comissão de secretários do Sul do Pará rejeita projeto de maternidade, em São Félix do Xingu, com recursos do PAC

A Prefeitura de São Félix do Xingu acionou o departamento jurídico municipal e deve provocar o Ministério Público do Estado do Pará, Subseção São Félix do Xingu da OAB, Governo do Estado e defender a proposta no próximo dia 20 de junho, na reunião da CIB, em Belém. Comissão que rejeitou a proposta apontou que o equipamento ficaria distante de outros municípios.
O hospital materno-infantil Nossa Senhora das Mercês, em São Félix do Xingu, atualmente tem uma demanda muito alta, com uma média superior a 100 nascimentos por mês (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

São Félix do Xingu, no Sul do Pará, foi contemplado com R$ 103 milhões em recursos do PAC para obras de um hospital materno-infantil de alto padrão. A gestão dos recursos e obras seriam tripartite (Município, Estado e União). Porém, com o argumento de distância, a Comissão Intergestores Regional do SUS (CIR), que congrega secretários municipais de saúde da Região de Integração do Araguaia, rejeitou a proposta. A prefeitura vai recorrer.

A primeira reunião da 12ª Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para tratar do tema ocorreu em abril deste ano. Porém, o projeto do hospital materno-infantil em São Félix do Xingu não chegou a entrar na pauta. O secretário municipal de Saúde solicitou uma reunião extraordinária à CIR. O novo encontro foi no dia 29 de maio, em Redenção. Por um motivo de saúde, o gestor não pôde comparecer. Se enviasse um representante, não teria poder decisório.

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, disse estar indignado com a decisão da CIR que não só prejudica o município, mas também a região Sul do Pará, que deixa de ter uma maternidade de alta padrão, enquanto outros municípios foram contemplados com equipamentos e tiveram os projetos aprovados pela comissão (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

“Por esse motivo, São Félix do Xingu não participou da votação. Os demais secretários membros da CIR votaram contra o projeto. Por qual razão fariam algo assim contra o município e contra a própria região, que iria receber um equipamento de alto padrão, com investimento de R$ 103 milhões em recursos do PAC? Estamos formulando um recurso para apresentar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que vai se reunir no próximo dia 20, para tentar reverter essa decisão”, declarou o prefeito João Cleber (MDB).

O prefeito de São Félix do Xingu ressaltou que o equipamento teria porte não só para atender às demandas do município, que tem a maior população do Sul do Pará, como também dos demais 14 municípios da Região de Integração do Araguaia.

A Prefeitura de São Félix do Xingu está mobilizando recursos jurídicos e deve provocar a OAB, o MPPA, o Governo do Pará e a CIB para defender o projeto do novo Hospital Materno-Infantil do município (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

Pela ata da reunião e segundo fontes da 12ª Regional da Sespa, havia 9 secretários presentes. E os presentes avaliaram que o equipamento ficaria muito distante. E após esse investimento, o Ministério da Saúde não abriria tão cedo uma oportunidade como essa para a região. Os outros municípios foram contemplados com recursos para outros projetos diferentes.

“Fiquei muito triste e indignado com essa situação. Chamei também os vereadores de São Félix do Xingu, vou provocar o Ministério Público do Estado do Pará e a subseção da OAB. Nossa maternidade, atual, é muito pequena. Por mês, nascem de 100 a 120 crianças por mês. É uma demanda alta. Jamais poderíamos ficar calados numa situação dessa. A população pode ficar tranquila porque vamos defender essa proposta”, concluiu o prefeito João Cleber.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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