sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Deputado Torrinho critica decisões da Funai sobre terras indígenas Apyterewa e Ituna Itatá e conflitos que podem ser gerados

O parlamentar voltou a pedir sensibilidade e medidas urgentes para evitar conflitos e mitigar a crise na pecuária no sul e sudeste do Pará ao Governo Federal e ao Governo do Pará. Torrinho lidera uma comissão da Alepa que está junto com a bancada federal em busca de soluções.
Torinho voltou a criticar decisões que considera equivocadas da Funai sobre demarcações de terras indígenas (Foto: Ozéas Santos/ Alepa / Arquivo)

O deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) criticou decisões recentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação às terras indígenas Apyterewa e Ituna Itatá, no sul do estado. Ele voltou a afirmar que são territórios que, historicamente, não são ocupados por povos originários. E com o processo de demarcação, conflitos, insegurança jurídica e crises econômicas estão tomando a região. O parlamentar defendeu produtores rurais e pediu sensibilidade ao Governo Federal na busca por uma solução pacífica.

Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (19), Torrinho disse que em breve deve ocorrer uma desinstrusão na TI Apyterewa, em São Félix do Xingu. Na avaliação do parlamentar, a TI é excessivamente extensa. Ele argumenta que antes de ser uma terra indígena, a área era o projeto de assentamento São Francisco. A ocupação indígena, segundo ele, começou com um acampamento de etnias que fugiram de conflitos em Tucuruí e Pacajá.

“Já teve absurdos 1 milhão de hectares. Atualmente são cerca de 770 mil hectares. Proponho que seja reduzida em 260 mil hectares, o que será suficiente para resguardar o direto à terra dos povos indígenas e mais que o dobro do que quando começou a ser ocupada. Isso sem prejudicar tanto produtores que ali vivem, fizeram sua história e cultivam suas vidas. Falar da Amazônia sem estar e viver aqui é fácil”, declarou Torrinho. A Apyterewa está com processo de demarcação quase concluído.

Outro problema que Torrinho já havia mencionado em outros discursos seria o “barril de pólvora” da TI Ituna Itatá, entre Senador José Porfírio e Altamira. Na quinta-feira (15), começou um processo de retirada de rebanhos de gado da área, gerando mais conflitos numa área já marcada por embates. Nesta terça-feira (19), o Governo Federal autorizou o apoio da Força Nacional à Funai no processo de retirada de gado da TI, que tem cerca de 142 mil hectares com processo de demarcação totalmente concluído.

“Nessa região, estamos assistindo a um drama semelhante, com gerações de famílias produtores rurais sendo ameaçados por essas demarcações equivocadas, que não refletem a realidade e a história locais; terra indígenas onde não há indígenas. O povo da Amazônia não direito de vencer na vida com os recursos que a terra nos oferece? Todo esse povo tem que ser perseguido e tratado como bandido por conta de uma minoria que não quer se adequar aos novos tempos e não preserva o meio ambiente?”, concluiu Torrinho.

O parlamentar lidera uma comissão da Alepa que está atuando junto à bancada federal, em Brasília, para encontrar soluções pacíficas aos conflitos de interesses que formam um cenário maior de crise na pecuária do sul e sudeste do Pará. Torrinho mais uma vez agradeceu à sensibilidade do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e voltou a pedir mais sensibilidade ao Governo Federal e à Funai. Segundo ele, a crise tem levado a problemas de saúde mental ás famílias de produtores rurais da área.

(Da Redação do Fato Regional)


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