sexta-feira, 3 de maio de 2024

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Deputado Torrinho propõe recontratação de professores temporários em 90 dias na rede pública

A legislação atual, que é de 1991, estabelece que o período de recontratação é de 6 meses, limitando as opções. Torrinho também comentou sobre a situação da pecuária em São Félix do Xingu devido à crise econômica e à situação na Apyterewa.
Na proposta do deputado estadual Torrinho Torres, seria possível reduzir em 50% o tempo de espera para a recontratação de professores pela Seduc e dar mais agilidade, opções e continuidade na educação pública do Pará (Foto: Baltazar Costa / Alepa / Arquivo)

O deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) propõe que o prazo para recontratação de professores temporários no Pará seja reduzido em 50%: dos atuais seis meses para 90 dias. A mudança seria diretamente na lei complementar estadual nº 07/1991, que estabelece esse prazo mínimo após o fim do contrato. A proposta foi apresentada pelo parlamentar nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A mudança requer sanção do governador Helder Barbalho (MDB).

“Como garantir a continuidade da educação com qualidade e sem interrupções? Hoje, pela lei, os contratos celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e mais de 2 mil professores da educação básica precisa ter esse tempo de seis meses. Então já protocolizamos a proposta de alteração desse prazo para permitir nossos professores possam voltar a trabalhar mais rapidamente, garantindo que nossos alunos não fiquem sem aulas”, justificou Torrinho.

O parlamentar pediu análise do secretário titular da Seduc, Rossieli Soares, e de Helder Barbalho. “Nosso governador não mede esforços e investimentos quando se trata da educação do nosso estado. E não há futuro sem garantir a educação dos nossos estudantes e a valorização dos nossos professores”, disse o deputado.

Crise da pecuária e os efeitos na 16ª Expoxingu, em São Félix do Xingu

Ainda no discurso desta terça-feira, Torrinho falou sobre a visita a São Félix do Xingu, no sul do Pará, e participação na 16ª Expoxingu. Na avaliação dele, a região está triste e vivendo sob uma reação em cadeia provocada pela crise da pecuária e tensão na Extensão Apyterewa. Ele assegurou que vai continuar trabalhando para encontrar soluções, em Brasília e junto aos governos estadual e federal, para mitigar os efeitos.

“Triste ver a diminuição do público na Expoxingu e no consumo na minha terra, São Félix do Xingu. Na região, quando a pecuária vai mal, o consumo, empregos e mercado como um todo são abalados. Graças à ação rápida do nosso governador Helder e de nossa bancada federal, pudemos garantir a renegociação de dívidas do produtores e linhas de crédito. E para a Apyterewa, garantimos o prazo até 31 de outubro para fim da operação. Mas vamos continuar em Brasília em busca de garantias de direitos mais significativos”, concluiu Torrinho.

(Da Redação do Fato Regional)


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