segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Deputado Torrinho propõe redução da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, para estancar drama social de produtores rurais

Na proposta, a TI Apytedrewa ainda teria quase o triplo do espaço que o parlamentar defende que seja destinado à manutenção das propriedades rurais na Vila São Francisco e parte do distrito Taboca
Torinho voltou a criticar decisões que considera equivocadas da Funai sobre demarcações de terras indígenas (Foto: Ozéas Santos/ Alepa / Arquivo)

O deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) propôs que a área da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, tenha uma redução de 260 mil hectares. Na proposta dele, seriam resguardados os direitos do povo indígena Parakanã e dos produtores rurais da Vila São Francisco e de parte do distrito Taboca. A ideai foi apresentada durante um discurso feito na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (26).

A Terra Indígena Apytrewa é uma área palco de conflitos relacionados ao direito sobre a terra ser de indígenas ou de propriedades rurais (Foto: Fato Regional / Arquivo)

 

Atualmente, a TI Apyterewa tem 773.470 hectares. Há alguns anos, chegou a ter quase 1 milhão de hectares. Torrinho argumenta que com a proposta de redução, a etnia Parakanã ainda teria quase o triplo da área destinada ao reconhecimento das terras de produtores rurais. O parlamentar diz que lá vivem 2 mil famílias de produtores que nasceram e cresceram na região e vivem um drama social da incerteza de continuar com as propriedades.

“Essas 2 mil famílias vivem em sofrimento com o risco de serem alvos de uma ação de desintrusão, que poderia resultar em famílias despejadas. Essas pessoas estão adoecendo mentalmente e são pessoas de boa fé, trabalhadoras e num sofrimento que não se vê nas zonas urbana. É sempre nas zonas rurais. É preciso suspender essa desinstrusão como foi suspensa a operação de retirada de gado da TI Ituna Itatá”, disse Torrinho.

Ainda no discurso, Torrinho mais uma vez ressaltou que as propostas não são para tirar direitos dos povos indígenas no Pará: são para garantir o que é de direito a cada um, preservando todos os direitos dos povos originários previstos na Constituição Federal e na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. “Não podemos ignorar esses produtores, esses trabalhadores que produzem e fazem por nosso estado e país. Queremos mediação, acordo, diálogo e soluções boas para todo mundo”, acrescentou.

Torrinho é o líder de uma comissão parlamentar estadual que está em contato com a bancada federal paraense, em Brasília, para encontrar formas de lidar com a crise na pecuária que derrubou o preço do gado. Ele informou que a comissão aguarda uma agenda na capital federal para discutir soluções que busquem justiça e equilíbrio entre os direitos de todos. “E para isso, conto com a sensibilidade do governador Helder Barbalho”, concluiu.

(Da Redação do Fato Regional)


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