Com a chegada de fevereiro, entraram em vigor, nesta quinta-feira (1º), as novas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O tributo é cobrado pelos estados e sofre mudanças após vários anos sem reajuste. Os novos valores são uma forma de compensar as perdas de receita dos governos após a decisão do final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) de reduzir o imposto e mudar regras de tributação para baratear os combustíveis.
O aumento foi aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança estabelecido no governo anterior. De modo mais amplo, os governos estaduais reajustaram as alíquotas de 18% para 20%. Os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, com aumentos em valores fixos por centavos.
Veja como fica a cobrança de ICMS para cada produto com as novas alíquotas:
- Gasolina: R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro
- Diesel: R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro
- Gás de cozinha: R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo
Antes, o ICMS era cobrado com uma alíquota que variava de estado para estado. Os percentuais agora são padronizados e com valores fixos valor fixo por litro de combustível ou quilo do botijão de gás de cozinha. Levantamento de preços médios pelo Brasil, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71; o diesel normal para R$ 5,95; o diesel S-10 para R$ 6; e o gás para R$ 103,60. Os preços variam de acordo com a localidade e custos dos revendedores.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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