domingo, 3 de março de 2024

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Fevereiro começa com novas alíquotas de ICMS que deixam gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros

As novas alíquotas e regras de ICMS para os estados foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), como uma forma de compensar as perdas deixadas pela decisão do final do governo de Jair Bolsonaro de zerar o imposto para baratear os combustíveis. Existem outros itens que compõem o preço dos combustíveis e do gás.
As novas alíquotas devem trazer leves aumentos para o gás de cozinha, a gasolina e o diesel, mas o ICMS é apenas um dos fatores que compõem o preço final desses produtos (Foto: Arquivo / Agência Brasil / Imagem Ilustrativa)

Com a chegada de fevereiro, entraram em vigor, nesta quinta-feira (1º), as novas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O tributo é cobrado pelos estados e sofre mudanças após vários anos sem reajuste. Os novos valores são uma forma de compensar as perdas de receita dos governos após a decisão do final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) de reduzir o imposto e mudar regras de tributação para baratear os combustíveis.

O aumento foi aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança estabelecido no governo anterior. De modo mais amplo, os governos estaduais reajustaram as alíquotas de 18% para 20%. Os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, com aumentos em valores fixos por centavos.

Veja como fica a cobrança de ICMS para cada produto com as novas alíquotas:

  • Gasolina: R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro
  • Diesel: R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro
  • Gás de cozinha: R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo

Antes, o ICMS era cobrado com uma alíquota que variava de estado para estado. Os percentuais agora são padronizados e com valores fixos valor fixo por litro de combustível ou quilo do botijão de gás de cozinha. Levantamento de preços médios pelo Brasil, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71; o diesel normal para R$ 5,95; o diesel S-10 para R$ 6; e o gás para R$ 103,60. Os preços variam de acordo com a localidade e custos dos revendedores.

(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)


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