A rodovia PA-279 continua interditada por garimpeiros, próximo ao rio Cateté, em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. O protesto, na via estadual, passa de 24 horas de duração, na noite desta quinta-feira (24). Os manifestantes são garimpeiros, que exigem o fim da destruição de maquinário usado na extração mineral. E querem que o garimpo em terras indígenas seja liberado.
Por enquanto, a Polícia Militar conseguiu garantir com os manifestantes a liberação da pista para veículos de serviços essenciais e ambulâncias. A cada 12 horas (6h e 18h), serão feitas aberturas breves, apontam as lideranças do movimento. Os órgãos de segurança tentam diminuir esse intervalo e aumentar as liberações. Caminhões de combustível e minérios estão impedidos de passar.
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Inicialmente, o mesmo grupo de garimpeiros ocupou, por cinco dias, a rodovia BR-158, perto do município de Redenção. Foram obrigados a sair, por decisão da Justiça Federal da cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de manutenção das interdições.
O tenente-coronel Tadaiesky, da PM, explica que o protesto segue pacífico e as forças de segurança serão mantidas no local. Isso até que haja resposta do Governo Federal ou uma decisão da Justiça Estadual para desocupação da PA-279.
“Estamos numa jurisdição estadual agora. Estamos com gente conversando em Brasília. Se não surtir efeito aqui, vamos para uma jurisdição municipal. Já preparamos Eldorado do Carajás e outras cidades. A partir do momento que acabar esse protesto aqui, vamos começar outro ali. Não vamos desocupar”, garantiu um garimpeiro, que preferiu não se identificar.
Crise começou com operações do Ibama e da PF na semana passada
Na semana passada, garimpeiros publicaram áudios, fotos e vídeos nas redes sociais digitais. Criticavam a destruição do maquinário pelo Ibama, que está fazendo uma operação conjunta com a Polícia Federal, no sul do Pará, ainda que as máquinas destruídas estivessem sendo operadas em terras indígenas. E ainda: a manifestação exige agilidade na criação e aprovação de leis que permitam a atividade de garimpo em terras indígenas.
A legislação atual prevê a destruição de equipamentos em situação irregular e praticando crimes ambientais, sobretudo em áreas ambientalmente protegidas ou territórios de povos tradicionais. Porém, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que esse tipo de medida seria suspensa.
Por conta dessa promessa, os garimpeiros que protestam na rodovia federal alegavam que não sairiam do lugar se não tivessem uma resposta do próprio presidente. Assim como o Ibama, nem Bolsonaro, nem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nem a Agência Nacional da Mineração (ANM) se pronunciaram.
(Victor Furtado e Wesley Costa, da Redação Fato Regional)
