sábado, 15 de junho de 2024

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Governo do Pará anuncia projetos de bonificação para alunos e escolas de destaque com orçamento de R$ 350 milhões

O projeto será encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e pode garantir 14º, 15º e até 16º salários para servidores da educação estadual
O Bora Estudar e o Escola que Transforma foram anunciados nesta segunda-feira, 4 de setembro, e serão encaminhados para a Alepa (Foto: Marco Santos / Agência Pará)

O Governo do Pará anunciou, nesta segunda-feira (4), dois projetos ousados para buscar melhorias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): o “Bora Estudar” e o “Escola que transforma”. Os programas contam com orçamento previsto de R$ 350 milhões e preveem bonificações para alunos de destaque e para servidores da educação estadual de escolas com bom desempenho.

Com as propostas, a expectativa é de premiar 19 mil estudantes e 30 mil servidores — indo dos serviços gerais aos diretores — que apresentarem bom desempenho com base nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb, de 23 de outubro a 10 de novembro). O “Bora estudar” e o “Escola que transforma” serão encaminhados como projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

“Nós estamos disponibilizando R$ 350 milhões neste movimento, que envolve desde a meritocracia da gratificação e da bonificação, até a oportunidade do acesso ao crédito habitacional para o melhoramento das unidades de cada família contemplada. Estamos fazendo uma grande união de esforços para que nosso Estado possa avançar e melhorar a qualidade do ensino e, claro, dando o devido reconhecimento a cada envolvido nessa causa ”, disse o governador Helder Barbalho, que assinou a criação dos Projetos de Lei durante cerimônia no auditório da Seduc na manhã de hoje.

O que é o programa “Bora estudar” que vai premiar alunos?

Para os estudantes, o Estado anunciou o programa “Bora Estudar”, que vai disponibilizar auxílio financeiro de R$ 10 mil por turma, por meio do programa “Sua Casa”. Os melhores estudantes poderão ser beneficiados pela Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Dessa maneira, o aluno poderá garantir a aquisição de materiais de construção para reforma e ampliação de sua residência.

Na prática, o estudante que obtiver melhor desempenho acadêmico, por intermédio de seu representante legal, poderá ser beneficiário do programa habitacional do Estado, garantindo a aquisição dos materiais de construção. “É muito bom trabalharmos com metas porque sabemos onde podemos atingir. É uma operação onde todos ganham. Vamos todos construir uma educação digna”, reforçou a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, que participou do evento.

Entenda as gratificações e condições do programa “Escola que transforma”

O programa “Escola que transforma” poderá contemplar com até 3,5 salários — não o mínimo, mas sim o salário do servidor —, os profissionais paraenses que trabalharem para atingirem as metas propostas pela Secretaria de Estado de Eudcação (Seduc) no Ideb. A medida vai contemplar servidores nos cargos de merendeiras, vigias, professores, técnicos em educação, técnicos administrativos e operacionais.

Confira os critérios do programa:

  • Para o 5º ano do ensino fundamental, a meta proposta é de 5,7, para o 9º ano do ensino fundamental é de 4,7. Já para o terceiro ano do ensino médio a média é 4,0;
  • A escola que crescer 0,10% terá premiação de 10%;
  • A escola que atingir a meta do Ideb 2023, receberá um salário adicional;
  • Todos os servidores das melhores escolas de cada região de integração também receberão a premiação de bonificação de 100% do salário, ao terem o melhor desempenho no Saeb;
  • DREs – ao atingirem as metas, os servidores poderão receber até três salários equivalentes ao vencimento específico do cargo.
  • Servidores da sede da Seduc – ao atingirem a meta no Estado, poderão receber até 3 salários equivalente ao vencimento específico do cargo.

Com as bonifcações, apontou o titular da Seduc, Rossieli Soares, será possível garantir aos profissionais da educação da rede estadual 14º, 15º e 16º salários (mais metade do 17º) caso as metas sejam atingidas. As medidas são válidas para as escolas com 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

“Prepara Pará” para as provas do Saeb

Durante a apresentação dos programas, o governador Helder Barbalho e o secretário Rossieli Soares fizeram a entrega simbólica de materiais pedagógicos do programa “Prepara”, que atende os ensinos fundamental e médio. No evento, a Seduc lançou o hit “Prepara Pará”, com a participação de MC Dourado e estudantes da Escola Estadual Souza Franco, em Belém.

“Acreditamos muito no trabalho dos nossos profissionais da educação e precisamos reconhecer isso. Estamos lançando um novo sistema de bonificação para valorizar o trabalho incansável de toda equipe da educação, seja no ‘chão da escola’, nas diretorias de ensino ou na sede. Todos os dias cada um de vocês constrói um tijolinho na vida dos nossos estudantes. Nossos estudantes também terão um reconhecimento por seu desempenho. Estamos garantindo um sistema integrado para tornarmos a educação do Pará referência no Brasil. Vamos ser o Estado que mais cresce em educação”, disse o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)


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