Neste mês de outubro, o Ibama deflagrou a operação “Carne Fria 2”, que teve como objetivo combater o desmatamento na Amazônia, a partir da fiscalização da estabelecimentos que produzem, abatem e comercializa gado criado em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. Foram identificadas 69 fazendas e 23 frigoríficos que, segundo as investigações, movimentaram cerca de 18 mil cabeças de gado, em 26 mil hectares de terras embargadas, no Pará e no Amazonas.
Até o momento foram realizados 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas e apreendidas 8.854 cabeças de gado produzidas nas áreas embargadas. No Pará, a operação ocorreu nos municípios de Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açu, Portel, Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-Açu e Bom Jesus do Tocantins. No Amazonas, o foco foi nos municípios de Boca do Acre e Lábrea.
Os frigoríficos foram autuados por adquirir produto de área embargada. Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produto de área embargada. Todos foram notificados para fazer a retirada do rebanho bovino das áreas interditadas. Também foram embargados três frigoríficos por estarem funcionando sem a licença ambiental ou em desacordo com a concedida.
O que são os embargos aplicados pelo Ibama?
Os embargos são aplicados quando são constatadas infrações ambientais, com o objetivo de impedir a continuidade das irregularidades, sendo vedada qualquer atividade ou uso durante a vigência da medida administrativa. Qualquer pessoa que compre ou financie a produção rural, necessita consultar a lista pública de embargos do Ibama, disponível no site do Instituto, para evitar a aquisição ou fomento de produtos ilegais.
As irregularidades constadas na operação serão comunicadas ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas cíveis e criminais pertinentes. A Operação Carne Fria 2 contou com apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal e integra uma das linhas de ação do Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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