A reunião de instalação da CPI da Covid-19, no Senado Federal, só deve ocorrer após o feriado de Tiradentes (21 de abril). Possivelmente, entre os dias 22 e 27. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na segunda-feira (19), serão divulgados os procedimentos da primeira reunião, que será presencial. Na reunião de segunda, devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Haverá uma votação secreta. Também será definido o relator da CPI.
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Pacheco reforçou que o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial. Isso porque exige segurança e sigilo para as ações e encaminhamentos, como questionamento de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Porém, a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.
“E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual. Muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”, avaliou o presidente da casa.
Para que não haja quaisquer riscos sanitários às testemunhas, interrogados, membros da CPI, servidores, jornalistas e a quem mais for trabalhar na comissão, o Senado Federal vai criar um rígido protocolo de segurança e prevenção à covid-19 na Casa.
A CPI da Covid-19 vai investigar casos de omissão ou incompetência do Governo Federal na gestão da crise gerada pela pandemia. Os repasses do Governo Federal a estados e municípios também deverão ser investigados.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Senado)
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