O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será retomado nesta sexta0-feira (30), às 12h. Será a quarta sessão e contará com os votos dos ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (27), após um voto de quase duas horas de duração, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a condenação. Bolsonaro pode ficar inelegível até 2030.
Nesta quinta (29), votaram os ministro Raul Araújo (contra a condenação), Floriano de Azevedo Marques (a favor) e André Ramos Tavares (a favor). Com isso, o placar está 3 a 1 a favor da condenação. Nos bastidores, já é dada como certa a condenação de Bolsonaro por maioria.
O vice de Bolsonaro nas eleições de 2022, general Braga Netto, possivelmente será absolvido por maioria.
Por que Bolsonaro está sendo julgado no TSE?
Diferente do que muita gente pensa, a ação contra a chapa de Bolsonaro com o general Braga Netto não foi movida pelo PT ou outros partidos declaradamente de esquerda, mas sim pelo PDT de Ciro Gomes.
O alvo da ação é a reunião do ex-presidente Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, que foi transmitida. A inelegibilidade da chapa seria por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
No encontro que motivou a ação contra a chapa do ex-presidente, Bolsonaro colocou em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral, mas sem apresentar provas.
O relator no TSE foi rígido no primeiro voto dos ministros, usando termos como “mentira” e “teorias conspiracionistas” que incitaram uma “paranoia coletiva”. Ele também incluiu a minuta do golpe, encontrado com o ex-ministro Anderson Torres e com o ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, no processo.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram pareceres favoráveis à condenação. Os próximos votos deverão ser dos ministros
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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