Nomes curtos, bíblicos e originais, são a nova tendência para batizar crianças no Pará. Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, no estado, o nome mais recorrente para meninas foi Maria Cecília, seguido de Maria Alice e Helena. Já para meninos, Gael foi o mais registrado, seguido de João Miguel e apenas Miguel. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).
“Este crescimento acontece em um momento em que a Lei Federal – 14.382/22 – permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes”, diz nota da Arpen.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Pará registraram um total de 276 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Com este novo movimento de desjudicialização, muitos procedimentos simples, que antes necessitavam ir ao Poder Judiciário, agora podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil, facilitando a vida do usuário e descongestionando a Justiça. O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, explica Conrrado Rezende, diretor da Associação de Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA) e da Arpen-Pará.
Para realizar o ato diretamente em cartório, basta que que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o cartório comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral.
Também houve facilitação de mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Outra possibilidade é filhos acrescentem sobrenomes após do sobrenome dos pais, caso o registro original não contemple todas as linhagens familiares. A alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 no Pará
1º GAEL – 801 registros
2º MARIA CECILIA – 758 registros
3º JOAO MIGUEL – 727 registros
4º MIGUEL – 692 registros
5º HEITOR – 656 registros
6º MARIA ALICE – 651 registros
7º RAVI – 619 registros
8º ARTHUR – 612 registros
9º SAMUEL – 586 registros
10º DAVI – 574 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no Pará
1º GAEL – 801 registros
2º JOAO MIGUEL – 727 registros
3º MIGUEL – 692 registros
4º HEITOR – 656 registros
5º RAVI – 619 registros
6º ARTHUR – 612 registros
7º SAMUEL – 586 registros
8º DAVI – 574 registros
9º ANTHONY – 560 registros
10º ENZO GABRIEL – 553 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no Pará
1º MARIA CECILIA – 758 registros
2º MARIA ALICE – 651 registros
3º HELENA – 487 registros
4º LAURA – 437 registros
5º MAITE – 408 registros
6º ALICE – 391 registros
7º AURORA – 385 registros
8º ANA LAURA – 382 registros
9º MARIA HELENA – 376 registros
10º CECILIA – 374 registros
(Da Redação do Fato Regional)
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