iscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de Marabá, sudeste do Estado, apreenderam um caminhão carregado com 27 toneladas de minério cassiterita. A mercadoria estava com nota fiscal inidônea.
O caminhão tipo bitrem vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena e foi retido pela equipe de fiscalização no posto fiscal da ferrovia, que fica na BR -155, em Marabá.
“Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Roraima. Após análise e depoimento do condutor descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará. A tentativa é de fugir do recolhimento do imposto alegando que o minério é oriundo de outro estado, quando ele realmente foi extraído no Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 750 mil. A nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500mil, referente a imposto mais multa. Toda a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal para apuração de possíveis ilícitos. O veículo continua retido a espera do recolhimento do ICMS.
CASSITERITA
Vale destacar que a cassiterita é o principal mineral portador de estanho e de grande aproveitamento na indústria. Suas maiores aplicações se dão para produção de tintas, plásticos e fungicidas, se destaca pelo benefício de ser degradável e não contaminante do meio ambiente.
Com informações Agência Pará
