Uma moto usada em trilhas foi flagrada em situação irregular ao passar pelo posto da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. O veículo estava a caminho de um destinatário em São Félix do Xingu e é avaliado em mais de R$ 50 mil. As notas fiscais apresentadas mostram uma tentativa de burlar a fiscalização e o pagamento de impostos. O caso ocorreu no sábado (14).
“O documento fiscal indicava origem em Goiânia (GO) com destino a Uberlândia (MG), e com destinatário sendo uma pessoa física. No entanto, após a verificação realizada no sistema fiscal, foi constatado que essa pessoa possui endereço em São Félix do Xingu, no Pará. Isso caracterizou a tentativa de internalização da mercadoria no estado sem o devido pagamento do imposto. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.330,67”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Um outro flagrante de irregularidade também ocorreu no sábado: os agentes da Sefa verificaram que um caminhão transportava materiais para construção, como filtros DN, revestimentos, entre outros, no valor estimado de R$ 51.580,53. A mercadoria saiu de São Paulo e seguiria para Canaã dos Carajás, no sudeste do estado. O destinatário era uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto e sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL). Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.720,42.
Nos dois casos, os TADs foram recolhidos ao Tesouro estadual e as mercadorias liberadas
(Da Redação do Fato Regional)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Moradores da Apyterewa acusam Força Nacional de matar agricultor e há princípio de confronto
- Duplicação da PA-279 é concluída no acesso ao Aeroporto de Xinguara
- Agentes federais impedem entrega de alimentos para famílias na Apyterewa e tensão aumenta com risco de confronto]
- Michel Pereira, de Tucumã, ergue bandeira de Israel após nocaute em 68 segundos; reveja momento da vitória
