domingo, 19 de maio de 2024

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Moto de trilha é apreendida a caminho de São Félix do Xingu; veículo custa mais de R$ 50 mil

Os impostos pela moto não foram pagos corretamente, do mesmo modo que uma carga de material de construção. Os produtos tiveram os impostos pagos e foram liberados.
A moto foi apreendida e liberada após o pagamento de impostos (Foto: Sefa / Agência Pará)

Uma moto usada em trilhas foi flagrada em situação irregular ao passar pelo posto da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. O veículo estava a caminho de um destinatário em São Félix do Xingu e é avaliado em mais de R$ 50 mil. As notas fiscais apresentadas mostram uma tentativa de burlar a fiscalização e o pagamento de impostos. O caso ocorreu no sábado (14).

“O documento fiscal indicava origem em Goiânia (GO) com destino a Uberlândia (MG), e com destinatário sendo uma pessoa física. No entanto, após a verificação realizada no sistema fiscal, foi constatado que essa pessoa possui endereço em São Félix do Xingu, no Pará. Isso caracterizou a tentativa de internalização da mercadoria no estado sem o devido pagamento do imposto. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.330,67”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

Um outro flagrante de irregularidade também ocorreu no sábado: os agentes da Sefa verificaram que um caminhão transportava materiais para construção, como filtros DN, revestimentos, entre outros, no valor estimado de R$ 51.580,53. A mercadoria saiu de São Paulo e seguiria para Canaã dos Carajás, no sudeste do estado. O destinatário era uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto e sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL). Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.720,42.

O material de construção apreendido ia para Canaã dos Carajás e estava em situação irregular (Foto: Sefa / Agência Pará)

 

Nos dois casos, os TADs foram recolhidos ao Tesouro estadual e as mercadorias liberadas

(Da Redação do Fato Regional)


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