sábado, 7 de dezembro de 2024

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Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda no Pará

Foto: Divulgação/MPF-PA

Uma operação resgatou cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às de escravidão, em uma fazenda em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A ação iniciou no dia 11 de abril e foi coordenada por auditores-fiscais do trabalho.  Entre os trabalhadores, uma era menor de idade, com 14 anos. A equipe de fiscalização encontrou, ainda, uma criança de um ano e quatro meses, filha de uma das trabalhadoras resgatadas.

Durante a operação, foram flagradas cenas de condições degradantes e de servidão por dívidas, já que o empregador não pagava o salário aos trabalhadores. A saída dos trabalhadores da fazendo só era permitida quando as supostas dívidas fossem quitadas: “daqui só sai pagando ou carregado”, teria declarado o empregador.

O grupo de trabalhadores resgatados foi localizado em uma fazenda próxima ao rio Bacajá, que é o limite entre os municípios de Senador José Porfírio e Anapu. O grupo estava alojado em dois barracos cobertos por lona plástica e palha, construídos por eles mesmos na mata perto de uma nascente. Não havia banheiros.

Além das condições degradantes flagradas na operação, a equipe de fiscalização constatou também que os trabalhadores foram submetidos à servidão por dívidas, já que seus salários não eram pagos pelo empregador e, ainda, sua saída do local não era permitida até que supostas dívidas fossem quitadas. “Daqui só sai pagando ou carregado”, teria declarado o empregador.

Foto: Divulgação/MPF-PA

Após ser notificado, o fazendeiro quitou as verbas trabalhistas e rescisórias devidas. Houve, ainda, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho.

As assistências sociais dos municípios em que residem os trabalhadores foram comunicadas e se encarregarão de seu acolhimento.