O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber, e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) tiveram mais uma reunião com a Vale para discutir o alvará para a operação da usina Onça Puma na cidade. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (20), em Belém, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Uma nova reunião foi marcada para sexta-feira (23), às 14h.
João Cleber reitera que a mineradora precisa cumprir condicionantes para seguir a operação na cidade. Cerca de 73% da operação da Onça Puma ocorre em São Félix do Xingu e o restante ocorre em outros municípios da região da PA-279, no sul do Pará, como Ourilândia do Norte e Tucumã. Na avaliação do prefeito, somente SFX está prejudicada.
“São Félix do Xingu é o foco das operações da usina [que fica em Ourilândia do Norte] e nunca recebemos as devidas compensações. Os royalties de exploração do níquel são muito baixos, já que diferente do ferro, o volume é menor. Então para compensar, há essas condicionantes e que a cidade é que deve indicar quais são. Por exemplo, há a orla do município e um lago artificial que estão por fazer”, explicou João Cleber.
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Cerca de 10 anos após a concessão da licença de operação à usina Onça Puma, pelo Governo do Estado (à época, na gestão de Simão Jatene), essa autorização está vencida e em fase de renovação, afirma João Cleber. Ele observa que desde o início da discussão sobre a licença, já era alertado que havia condicionantes e compensações a serem feitas. Ainda assim, a empresa foi autorizada.
“Precisamos corrigir esses erros do passado. Eu era prefeito na época e alertei dos prejuízos. Voltei à prefeitura, retomei o questionamento. Um processo de mineração é intrusivo e é a nossa riqueza sendo explorada. Precisa de compensação justa. E caso não haja, estou pedindo ao Governo do Estado que não renove a licença. Sem compensação, a prefeitura não vai conceder alvará”, concluiu João Cléber.
Vale garante que cumpre todas as condicionantes ambientais e reforça compromisso com municípios onde atua
Por nota, a Vale informou que “cumpre as condicionantes ambientais de todos os seus empreendimentos”. E que “A empresa tem como premissa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente”.
“Com uma história de quase quatro décadas no Pará, as atividades da Vale na região refletem este compromisso com as comunidades e instituições públicas locais. Exemplo desse compromisso os recentes investimentos na região em parceria com o governo do estado, como a construção do Hospital Regional de média e alta complexidade da PA-279, que está atendendo moradores da região, como São Félix do Xingu e outros municípios vizinhos. Na área da educação, a Fundação Vale mantém a Estação Conhecimento de Tucumã, que atende quase mil crianças em situação de vulnerabilidade social no município”, diz a nota.
Ainda na nota, a Vale garante que “…mantém diálogo permanente com a gestão municipal dos territórios onde atua, e reforça que opera a unidade de níquel, Onça Puma, em São Félix Xingu e Ourilândia do Norte, com observância às leis”.
A Redação do Fato Regional entrou em contato com a Semas para comentar o caso e aguarda retorno.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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