Após o Censo 2022, 6 três cidades do Pará estão com vereadores demais. E outras 38 sete poderiam ter mais parlamentares. E o próprio estado pode passar a ter mais 4 deputados federais na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os números constam em levantamento da Folha, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No cenário do sul do Pará, 3 cidades deverão reduzir o número de vereadores: Goianésia do Pará, Eldorado do Carajás e Santana do Araguaia. Outras 7 têm direito a mais parlamentares: Parauapebas, Xinguara, Canaã dos Carajás, Paragominas, Novo Repartimento, Tucuruí e Redenção. Constitucionalmente, o número de representantes nas câmaras municipais e federais está atrelado ao tamanho da população.
O mínimo é para cidades com até 15 mil habitantes, que podem eleger 9 vereadores. O teto é de 55 parlamentares para populações de 8 milhões ou mais. Com a recontagem, há possibilidade de mudanças nessas 10 cidades e no parlamento federal. Só que isso depende de alguns fatores.
Diminuir o número de vereadores é uma obrigação das câmaras. Já aumentar o número de vereadores depende de mudanças na lei orgânica do município. Essas mudanças devem ser aprovadas antes das convenções partidárias para terem efeito já nas eleições municipais de 2024. Essas datas são definidas pelo próprio TSE. Pelo levantamento, as demais cidades paraenses não devem sofrer alterações.
A maior mudança no sul do Pará ocorre em Parauapebas, que tem direito a mais 6 vereadores, chegando a 21 no total. Em seguida, Tucuruí poderá eleger 4 parlamentares a mais, com o teto de 17. Nos demais casos, as mudanças são de 2 vereadores a mais ou a menos.
Municípios onde o número de vereadores vai diminuir
- Bonito 11 > 9
- Cachoeira do Piriá 13 > 11
- Eldorado do Carajás 13 > 11
- Goianésia do Pará 13 > 11
- Placas 13 > 11
- Santana do Araguaia: 15 > 13
Cidades que podem ter mais vereadores
- Abaetetuba 15 > 19
- Acará 13 > 15
- Afuá 11 > 13
- Altamira 15 > 19
- Aveiro 9 > 11
- Bagre 11 > 13
- Baião 13 > 15
- Barcarena 15 > 19
- Benevides 12 > 15
- Bragança 15 > 21
- Canaã dos Carajás 13 > 15
- Curralinho 11 > 13
- Gurupá 11 > 13
- Ipixuna do Pará 11 > 13
- Itaituba 15 > 19
- Mãe do Rio 11 > 13
- Marituba 15 > 19
- Moju 15 > 17
- Nova Esperança do Piriá 9 > 11
- Novo Progresso 11 > 13
- Novo Repartimento 13 > 15
- Óbidos 13 > 15
- Oeiras do Pará 11 > 13
- Ourém 9 > 11
- Paragominas 13 > 15
- Parauapebas 15 > 21
- Prainha 11 > 13
- Redenção 15 > 17
- Santarém 21 > 23
- São Domingos do Capim 9 > 13
- Senador José Porfírio 9 > 11
- Tailândia 13 > 15
- Tucuruí 13 > 17
- Ulianópólis 11 > 13
- Vitória do Xingu 9 > 11
- Vigia 13 > 15
- Viseu 13 > 15
- Xinguara 13 > 15
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(Da Redação do Fato Regional, com informações da Folha)
