Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, flagraram uma carga irregular de produtos de informática, avaliada em pouco mais de R$ 270 mil. O flagrante ocorreu na segunda-feira (25), no posto de fiscalização que fica no km 15 da na rodovia PA-447. O caminhão que transportava a carga saiu de São Paulo em direção às cidades paraenses de Redenção, Marabá e Santarém.
“O veículo transportava acessórios de informática, como placas, switches, webcams, toners para impressoras, unidades de imagem, entre outros. O condutor apresentou documentos fiscais que indicavam que se tratava de uma transferência de ativo imobilizado. Mas, após a conferência física da carga, ficou evidente que as mercadorias eram novas. Além disso, ao verificar a documentação, constatou-se que o CNPJ indicado na nota fiscal não existia, o que significa que essa filial da empresa não estava registrada no estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Como houve a tentativa burlar as normas fiscais no estado sem o devido pagamento do ICMS Diferencial de Alíquota para não contribuinte (DIFAL), a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 73.150,49. O termo foi pago e as mercadorias foram liberadas após a regularização da situação. Na semana passada, uma carga semelhante foi localizada no posto da PA-447. Os produtos, nessa ocasião, estavam escondidos em meio a alimentos num caminhão frigorífico.
(Da Redação do Fato Regional)
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