quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Seis trabalhadores em regime análogo à escravidão são resgatados em Novo Progresso, no PA

Empregador pagará indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil.
(Foto: Reprodução / SIT/SEPRT/ME)

Seis trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão foram resgatados no interior do município de Novo Progresso, sudoeste do Pará, durante operação dos auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). As informações são desta quarta-feira (28).

As vítimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condições degradantes de trabalho, morando em barracões de lona no interior da propriedade rural. Uma das vítimas vivia com os filhos, ainda crianças, no alojamento que era dividido com outras cinco pessoas.

O produtor rural se comprometeu a efetuar o pagamento dos direitos devidos aos trabalhadores, e o pagamento de quatro deles ocorreu na terça-feira (27), no Fórum da Comarca de Novo Progresso.

Foram pagos um total de R$ 25.293,32 em verbas rescisórias trabalhistas na ocasião, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sendo que o restante de R$ 11.146,66 será pago via depósito judicial, totalizando R$36.439,98. Além disso, cada trabalhador receberá uma indenização de R$ 10.500,00 a título de danos morais individuais e o empregador pagará uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que será revertida em recursos para instituições beneficentes do município.


(Com informações de G1)

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