O Senado está a produção e o comércio de fertilizantes do Brasil. Nesta quinta-feira (6), a discussão dos parlamentares vai embasar o a votação do marco regulatório dos bioinsumos (PL 3668/2021), que cria normas específicas para fertilizantes de origem orgânica. Esses produtos podem incentivar a produção nacional.
O marco dos bioinsumos é uma iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se for aprovado, não precisará passar pelo Plenário, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só irá a Plenário se houver requerimento para isso, com assinaturas de pelo menos nove senadores.
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Debates sobre a dependência de fertilizantes do mercado internacional começou em 2022
Em 2022, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu debate sobre o tema dos fertilizantes. Na ocasião, o Ministério da Agricultura alertou que o Brasil importa 85% dos fertilizantes que usa, em um cenário de grande dependência externa que deve se manter nos próximos anos.
No dia seguinte a essa audiência, o Senado inseriu incentivos às indústrias de fertilizantes na medida provisória do regime tributário do setor petroquímico (MP 1095/2022).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Senado)
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