quarta-feira, 9 de outubro de 2024

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Senado discute bioinsumos para reduzir importação de fertilizantes; Brasil compra 85% dos insumos

Está em discussão do PL 3.668/2021, marco regulatório dos bioinsumos que pode estimular a indústria nacional de fertilizantes e diminuir a dependência internacional do produto agrícola
Cerca de 85% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira são importados, segundo o Mapa (Foto: Ascom Emater / Agência Pará)

O Senado está a produção e o comércio de fertilizantes do Brasil. Nesta quinta-feira (6), a discussão dos parlamentares vai embasar o a votação do marco regulatório dos bioinsumos (PL 3668/2021), que cria normas específicas para fertilizantes de origem orgânica. Esses produtos podem incentivar a produção nacional.

O marco dos bioinsumos é uma iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado.

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se for aprovado, não precisará passar pelo Plenário, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só irá a Plenário se houver requerimento para isso, com assinaturas de pelo menos nove senadores.

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Debates sobre a dependência de fertilizantes do mercado internacional começou em 2022

Em 2022, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu debate sobre o tema dos fertilizantes. Na ocasião, o Ministério da Agricultura alertou que o Brasil importa 85% dos fertilizantes que usa, em um cenário de grande dependência externa que deve se manter nos próximos anos.

No dia seguinte a essa audiência, o Senado inseriu incentivos às indústrias de fertilizantes na medida provisória do regime tributário do setor petroquímico (MP 1095/2022).


(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Senado)

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