Com a licença de operação suspensa há mais de um mês, a Mineração Onça Puma, empreendimento da Vale Metais Básicos em Ourilândia do Norte, no Sul do Pará, anunciou férias coletivas a 108 funcionários. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (7) e vista com preocupação pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas nos Estados do Amapá e Pará (Stieapa).
A licença de operação da Onça Puma foi suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que alegou “…inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) chegou a reverter a decisão por meio de liminar no final de fevereiro. Porém, no dia 3 de abril, após recurso do Governo do Pará, o Judiciário voltou a suspender a LO. A Vale Metais Básicos entrou com novos recursos junto ao TJPA e nas instâncias superiores em Brasília, mas ainda não obteve retorno.
“A empresa Mineração Onça Puma informa que concedeu férias coletivas de 30 dias para 108 empregados da unidade devido à suspensão das atividades de operação da mina de níquel pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). O período será iniciado em 23 de maio. A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Mineração Onça Puma segue adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica no município de Ourilândia do Norte”, diz a nota da mineradora, divulgada nesta terça-feira.
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, o Grupo Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente. Recentemente, uma parceria foi firmada junto ao Senai e à Prefeitura de Ourilândia do Norte para a abertura de um centro de formação profissional com capacidade para 1 mil alunos por ano.
Também por nota, o Stieapa comunicou: “Esta notícia é devastadora para nós, tanto como representantes sindicais quanto para os próprios trabalhadores. Em um momento crucial de expansão, com a construção do segundo forno, é incompreensível que situações como esta continuem a acontecer”. Veja abaixo o comunicado completo da entidade trabalhista:
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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