A Vale Metais Básicos, a Mineração Onça Puma e o Governo do Pará têm uma nova audiência de conciliação marcada para quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF). Será uma nova e possível definitiva chance de chegar a um consenso para restabelecimento da licença de operação do empreendimento Onça Puma, sediado em Ourilândia do Norte, no Sul do Pará.
A primeira audiência no STF ocorreu no dia 27 de maio e terminou com uma série de compromissos firmados pela Vale Metais Básicos e Mineração Onça Puma. A empresa se posicionou de forma favorável sobre cumprir todas as exigências apontadas pelo Governo do Pará. Devido à suspensão da licença de operação, 108 trabalhadores do empreendimento foram colocados em férias coletivas.
Na audiência de maio, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou o que seriam 14 itens que teriam levado à suspensão da Licença de Operação. A Vale, através dos representantes legais, se comprometeu a rever e fornecer mais informações e documentos exigidos, que tratam da área ambiental, social, técnica e jurídica. A mediação foi presidida pela juíza auxiliar do Gabinete da Presidência do STF, Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol).
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano e respondeu por 10% da produção de níquel de 2023. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
Por que a operação da Onça Puma foi paralisada e a questão foi parar no STF?
A licença de operação do empreendimento foi suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em fevereiro. O órgão alegou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração” para a decisão. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a determinação em caráter liminar. Em abril, a LO foi suspensa novamente.
A Procuradoria-Geral da República havia considerado que o STF não deveria julgar o caso, pois a suprema corte foi acionada pela Vale Metais Básicos e pela Mineração Onça Puma — duas empresas privadas — e a Prefeitura de Ourilândia do Norte. O PGR, Paulo Gonet, considerou que as partes não poderiam ter feito esse pedido. Mesmo assim, o ministro presidente, Luís Roberto Barroso, preferiu convocar uma audiência de conciliação e tentar resolver o impasse.
O Fato Regional pediu um posicionamento à Vale sobre a audiência. O último posicionamento da Mineração Onça Puma e da Vale Metais Básicos sobre o caso foi no anúncio das férias coletivas. Confira:
“A empresa Mineração Onça Puma informa que concedeu férias coletivas de 30 dias para 108 empregados da unidade devido à suspensão das atividades de operação da mina de níquel pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). O período será iniciado em 23 de maio. A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Mineração Onça Puma segue adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica no município de Ourilândia do Norte”.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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