Na tarde de sexta-feira (28), uma grande mobilização do Exército Brasileiro chamou a atenção da população em Cumaru do Norte, no Sul do Pará. Essa movimentação já ocorria em Redenção, após um antigo supermercado ser alugado para as Forças Armadas. Todo o aparato, especula-se, é uma prévia de uma megaoperação de desintrusão da terra indígena Kayapó, como parte do cumprimento do chamado “Plano das Sete Terras Indígenas”, adiantado pelo Fato Regional em novembro de 2023.
O Plano das Sete Terras Indígenas foi criado, em 2021, para a retirada de não-indígenas de sete territórios que eram dilapidados por garimpos ilegais, desmatamento irregular e criação não autorizada de gado. No entanto, mesmo após a criação, não foram tomadas medidas efetivas para o cumprimento. E após a operação da Desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o plano fosse retomado com urgência.
A determinação, assim como da Desintrusão da Apyterewa, foi do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que o Governo Federal teve de acatar e se organizar para cumprir. As operações deveriam começar a ser planejadas a contar de 9 de novembro de 2023. No Pará, foram contempladas as terras indígenas Kayapó, Trincheira-Bacajá e Munduruku. E ainda: TI Yanomami (Roraima e Amazonas), Karipuna (Rondônia), Uru-Eu-Wau-Wau (Ronônia) e Araribóia (Maranhão).
- Terra indígena Kayapó: tem 3.284.000 hectares de extensão, divididos entre os municípios de São Félix do Xingu (50,66)%, Ourilândia do Norte (37,29%), Cumaru do Norte (12%) e Bannach (0,51%). Lá vivem mais de 4,5 mil indígenas da etnia Kayapó e o povo isolado do rio Fresco.
- Terra Indígena Trincheira-Bacajá: tem 1.651.000 de hectares de extensão, com 51,10% do território em Senador José Porfírio, 31,31% em Anapu, 14,32% em São Félix do Xingu e 3,92% em Altamira. Na área vivem 750 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin.
- Terra Indígena Munduruku: tem 2.382.000 de hectares de extensão, com 98,68% da área em Jacareacanga e 2,06% em Itaituba. Lá vivem 6,5 mil indígenas dos povos Apiaká e Munduruku.
A TI Kayapó tem sido frequentemente alvo de operações menores contra garimpos ilegais, desmatamento e poluição de águas. Pelo Plano das Sete Terras Indígenas, as ações devem retirar totalmente os não-indígenas e encerrar as atividades ilegais dentro dos territórios, além de adotar medidas para evitar que retornem. Com a mobilização, possivelmente grande parte dos alvos das operações já se retirou do local.
Nos últimos meses, a TI Kayapó e outras áreas no entorno da região de Cumaru do Norte e Redenção vinham sendo alvos de operações contra o garimpo, que se desdobraram em investigações da Polícia Federal dentro das cidades, onde moravam os responsáveis suspeitos. Muitos crimes de homicídios e tráfico de drogas também têm sido registrados, com ligações a operações de garimpeiros clandestinos.
Mais detalhes devem ser revelados nos próximos dias, conforme os acampamentos forem estabelecidos e o aparato de todos os órgãos de segurança envolvidos se organizem para dar início às ações. Até lá, moradores de Redenção, Cumaru do Norte e das aldeias Kayapó observam o desenrolar de mais uma força-tarefa agindo em áreas indígenas na região Sul do Pará.
(VICTOR FURTADO, da Redação do Fato Regional)
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