Os municípios de Xinguara e Santana do Araguaia, no sul do Pará, agora fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, como confirmam o Ministério do Turismo (Mtur) — que tem à frente o ministro paraense Celso Sabino — e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Agora o Pará conta com 36 municípios, de todas as 14 Regiões Turísticas do Pará, integrando o sistema. Também foram aprovadas as inclusões de Ponta de Pedras, Breves, Almeirim e Augusto Corrêa.
O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que ajuda o Mtur a desenvolver políticas públicas. A participação no Mapa indica que o município está organizado em termos de ferramentas de gestão voltadas ao turismo; apto a uma série de vantagens para o desenvolvimento de políticas públicas; e estímulo às áreas de infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas.
“Estar no Mapa é o ponto de partida para os municípios atraírem mais turistas e impulsionar a economia local, e também a garantia ao acesso a recursos e financiamentos específicos para o desenvolvimento do turismo oferecidos pelo Ministério do Turismo”, afirma Para o secretário de Estado de Turismo, Eduardo Costa, que recomenda às prefeituras manter os cadastros atualizados.
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, explica que a inclusão de um município no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro é importante para o aumento da visibilidade do município. “A inclusão no Mapa também permite um melhor planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas, garantindo que sejam sustentáveis e benéficas tanto para os turistas quanto para a comunidade local”, destaca.
Para integrar o Mapa, os municípios precisam cumprir requisitos obrigatórios de estruturação de gestão municipal:
- comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo
- comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo
- possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)
- comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação
- apresentar termo de compromisso nos moldes do Ministério do Turismo
- aderir, de forma espontânea e formal, ao Programa de Regionalização do Turismo.
Atualmente, com a entrada de Santana do Araguaia e Xinguara — os cadastros foram feitos em setembro de 2023 —, a região sul do Pará conta com cinco municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, incluindo São Félix do Xingu, Conceição do Araguaia e Redenção.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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