Aproximadamente 37 toneladas de minério de manganês foram apreendidos em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). A carga foi flagrada, em situação irregular, no posto de fiscalização que fica na rodovia PA-447. O flagrante ocorreu na última quarta-feira (18). A carga foi avaliada em R$ 24.872,70. O veículo chamou atenção por furar o bloqueio. O condutor foi perseguido e interceptado.
“O condutor do veículo apresentou nota fiscal que indicava o transporte de 37 toneladas de minério de manganês de uma pessoa física em Bom Jesus do Tocantins (PA) para uma empresa localizada em Araçatuba (SP). Após inspeção física e a consulta aos bancos de dados, foi constatado que a carga era transportada sem o devido recolhimento do ICMS da mercadoria e o ICMS sobre o serviço de transporte foi declarado abaixo dos valores mínimos estabelecidos”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 6.802,64, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa. Por se tratar de uma operação irregular de minério, o caminhão foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), em Redenção, que vai investigar o dono da carga e a operação de extração do manganês.
(Da Redação do Fato Regional)
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