Após a notícia da liberação de 4 suspeitos de terem assaltado, sequestrado e matado o dentista Gustavo Oliveira, em Tucumã, no Sul do Pará, a Vara de Tucumã assegurou que não houve erro judicial. A prisão temporária de Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado, Maycon Silva e Silva e Kauan Viana Lima teria sido convertida em preventiva em tempo hábil. No entanto, procurados pelo Fato Regional, os órgãos que administram os sistemas prisionais de Goiás e do Pará informaram não terem sido comunicados sobre a necessidade de manter os suspeitos presos.
Por nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) informou que “…até o momento do término da prisão temporária, não foi intimada da conversão para prisão preventiva, motivo pelo qual deu cumprimento à soltura”. Kauan estava no presídio de Paragominas. O órgão não comunicou se irá instaurar alguma investigação interna para descobrir se houve algum erro de procedimento, já que o Judiciário segue afirmando ter convertido a prisão em tempo hábil.
Elialdo, Maycon e Daniel estavam custodiados em Goiás, onde foram presos. Também por nota, a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás comunicou que “Nenhum dos três suspeitos mencionados (Daniel Almeida Caetano, Elialdo dos Santos Machado e Maycon Silva e Silva) tem passagem pelo sistema penitenciário goiano em 2024 e, tampouco, em anos anteriores. Se eles ficaram presos em Goiás, não foram custodiados pela DGPP”.
Ainda na nota da DGPP, foi confirmado que “…Elialdo dos Santos Machado está preso na Central de Triagem, no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, desde 8 de janeiro deste ano, sem passagens anteriores”. A expectativa da Polícia Civil do Pará é de que Maycon e Daniel se apresentem para serem reconduzidos à prisão, assim como Elialdo se apresentou.
Só que um fato atípico chama atenção. Fontes do Fato Regional confirmaram que os suspeitos de Goiás nunca saíram da Delegacia de Capturas da Polícia Civil de Goiás, tendo ficado até o final do prazo de prisão temporária, o que não seria um procedimento comum. Mesmo assim, a conversão da prisão foi confirmada, ainda que tenha sido feita na véspera do fim do prazo, na manhã do dia 27 de dezembro de 2024. E ainda seria necessária a checagem dos sistemas para confirmar se não havia nenhuma pendência para prosseguir com a soltura dos custodiados.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com colaboração de Jucelino Show na Net)
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