A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias durante ações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
No posto fiscal de São José (Pontão), localizado na Vila São José, em Xinguara, sul do Pará, foram retidas 100 cabeças de gado avaliadas em R$ 200 mil.
Segundo o coordenador Luís Renato Couto, após análise documental, verificou-se que as informações apresentadas estavam incorretas em relação ao remetente.
A carga havia saído de Manaíra (PB) com destino a um produtor rural em São Félix do Xingu (PA), também no sul do estado.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 18 mil, referente a imposto e multa. O valor foi pago e a mercadoria liberada.
No mesmo dia, na unidade fazendária da PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sul do Pará, fiscais apreenderam 7.400 kg de amêndoas de cacau avaliados em R$ 207.200,00.
A carga havia saído de Curionópolis (PA) com destino a uma empresa em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).
Segundo Couto, o motorista apresentou documento fiscal, mas a equipe identificou, via consulta ao sistema de notas fiscais eletrônicas, que o remetente não recolheu o ICMS antecipado devido na operação. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 34.809,60, referente ao imposto e multa.
As apreensões ocorreram nesta terça-feira (25).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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