O Governo do Pará publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, o Decreto nº 5.122, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026, válido para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Conforme o decreto, os órgãos que atuam em áreas essenciais, como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística — incluindo equipamentos públicos administrados por organizações sociais — deverão organizar escalas de serviço para garantir a continuidade do atendimento à população.
Os pontos facultativos dos dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada diária de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes a cada data. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será estendido até as 18h.
Também serão observados os feriados religiosos municipais, declarados por lei, em número não superior a quatro, incluindo a Sexta-feira da Paixão, conforme prevê a Lei Federal nº 9.093/1995.
A regra se aplica ainda aos feriados relacionados ao início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando instituídos por legislação municipal.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE 2026
Janeiro
• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 de janeiro – Ponto facultativo
Fevereiro
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)
Abril
• 2 de abril – Ponto facultativo
• 3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
Agosto
• 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
Setembro
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida / Pós-Círio (feriado nacional)
• 26 de outubro – Recírio (ponto facultativo até 12h)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
• 7 de dezembro – Ponto facultativo
• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará).
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