A audiência de conciliação da disputa territorial entre Pará e Mato Grosso será no dia 10 de junho. O estado vizinho demanda uma nova análise sobre a divisão geográfica, que poderia resultar na perda de território de São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia, no Sul do Pará (Araguaia). Mas para o Governo do Pará, não há mais nada a ser discutido ou reavaliado.
A divisa entre os dois estados foi demarcada em 1922. A área contestada, conhecida como “Salto das Sete Quedas”, tem 22 mil km² e também inclui os municípios de Altamira, Novo Progresso e Jacareacanga, já na região Sudoeste do Pará (Xingu). Para o Estado do Mato Grosso, há um “erro” na divisão dos estados especificamente nessa área.
A data da audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir efeitos práticos de decisões já tomadas sobre o tema. O mérito já havia sido debatido há 16 anos atrás e o Pará saiu vencedor com decisões unânimes da corte. O processo, iniciado em 2004, já foi transitado em julgado em 2020.
Contestações judiciais do Estado do Mato Grosso já foram negadas pelo STF em 2021, 2023 e neste ano. Por essa razão, a governadora Hana Ghassan pede tranquilidade, sobretudo aos produtores rurais que vivem e trabalham na área contestada. E afirma: o Governo do Pará não vai abrir mão de “nem um palmo sequer” de território.
Veja o vídeo da governadora Hana sobre a audiência de conciliação no STF:
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“Reabrir essa ação é uma ameaça aos paraenses. Cada palmo dessa terra que pertence ao Pará vai continuar com o Estado do Pará. Estamos defendendo o futuro e a identidade de cada paraense. E é para isso que continuaremos lutando: para termos o Estado por inteiro. Respeito o Estado do Mato Grosso, mas esse território é do Pará, de forma legal e histórica”, reforçou a governadora.
(Da Redação do Fato Regional)
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