O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi autorizado a instalar 1.140 novos radares para monitoramento de trânsito nas rodovias federais no Brasil. Do total, 18 equipamentos, entre radares e lombadas eletrônicas, serão instalados em BRs no Pará, sendo três na BR-010 e o restante, em um total de 15, na BR-316. A instalação foi pactuada em um acordo fechado entre o Dnit e o Governo Federal e homologada pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
De acordo com a decisão, o Dnit terá dois meses para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas que tenham criticidades médias, altas e muito altas. Já nas áreas rurais estes níveis variamentre altas e muito altas.
RECUO
Em abril, depois que o Ministério da Infraestrutura suspendeu um plano de instalação de radares para monitorar pontos em rodovias federais não privatizadas, atendendo determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a juíza Diana Wanderlei já havia proferido uma decisão para que a União não retirasse os equipamentos e renovasse contratos prestes a vencer.
O acordo fechado ontem é resultado de uma ação popular movida há três meses contra a suspensão de instalação dos radares.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informa que o acordo judicial é “fruto de extensa negociação e foi construído consensualmente pelo Ministério da Infraestrutura, Dnit e Ministério Público Federal, o que permitiu uma redução do quantitativo de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas”.
Ainda de acordo com a nota, a decisão fechada entre governo e Justiça Federal prevê a realização de um novo estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos efetivamente necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos.
Fonte: DOL
