Empresário que jogou modelo do 14º andar de hotel em Brasília é preso no Pará

Carlos Humberto foi abordado quando trafegava na Avenida Independência – uma das principais da capital paraense, Belém.

O último mandado de prisão contra ele foi expedido pelo Tribunal de Justiça e Territórios do Distrito Federal (TJDFT) em junho de 2018. No entanto, o réu acabou não sendo preso porque a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota enviado ao G1, o advogado Thiago Machado disse que a prisão desta quinta ocorreu “sem prévia comunicação” ao Poder Judiciário do Estado do Pará e que “adotará as providências judiciais cabíveis para resguardar os direitos de Carlos Montenegro”.

Segundo as investigações da 1ª Delegacia de Polícia do DF, responsável pelo caso, Patrícia Melo foi arremessada do 14º andar de um hotel de luxo no Setor Hoteleiro Sul da capital às 6h30 do dia 7 de janeiro de 2005. Minutos antes, a vítima ainda teria sido “assediada sexualmente”.

Na época do crime, a perícia da Polícia Civil constatou que a modelo foi jogada de uma altura de 43 metros.

O inquérito apontou que a vítima havia trabalhado na empresa de Carlos Humberto por dois meses, mas pediu demissão “em razão dos constantes assédios sexuais sofridos”.

“O denunciado, contudo, descontente com a recusa, mas insistindo no propósito de tê-la a qualquer custo, houve por bem em trazê-la para Brasília, com o propósito dissimulado, vindo ambos a se hospedar no mesmo quarto, num hotel de luxo da capital”, afirmou o Ministério Público na denúncia.

“Ocorre, porém, que, como a vítima não cedeu ao assédio, recusando-se a com ele permanecer na cidade (não tinha completado nem 24 horas em Brasília), o denunciado, em revide, a lançou do alto do 14º andar do prédio, pela sacada do quarto abaixo.”

“Ao contrário do que vem sendo veiculado por alguns jornais, o sr. Carlos Montenegro jamais esteve foragido da justiça, já que, no ano de 2017, antes de ser determinada a sua prisão, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal foi expressamente informada, inclusive com a apresentação de comprovante de residência, de que o sentenciado encontrava-se residindo na cidade de Belém do Pará-PA com sua família, onde sempre permaneceu à disposição do Poder Judiciário.

Ademais, a prisão imposta ao sr. Carlos Montenegro não possui natureza de definitiva, uma vez que a sentença proferida não transitou em julgado, ainda havendo recurso pendente de apreciação pelo STJ.

E, por fim, a defesa reputa manifestamente ilegal a espetacularização da prisão do sr. Carlos Montenegro, realizada pela Polícia Civil do DF na cidade Belém do Pará-PA. A prisão em questão ocorreu sem prévia comunicação ao Poder Judiciário do Estado do Pará e gerou desnecessários gastos (com passagens e diárias de vários policiais etc) aos cofres públicos do DF sem que sequer fosse da competência da PCDF adotar qualquer providência no sentido de capturar o sr. Carlos Montenegro. É que em outubro de 2018 a Vara de Execuções Penais de Brasília decidiu, com concordância do Ministério Público e comunicado à Corregedoria da PCDF, que qualquer questão relativa à execução provisória da pena do sr. Carlos Montenegro deveria ser decidida pela Vara de Execuções Penais de Belém-PA, que nada tem a ver com a Polícia Civil do DF.

A viagem dos Policiais Civis do DF à cidade Belém do Pará-PA e as oficiosas providências adotadas sem qualquer determinação do Poder Judiciário do Estado do Pará somente comprovam o que desde o início vem se apontando, ou seja, que as autoridades policiais do DF vêm realizando uma injusta e ilegal perseguição ao sr. Carlos Montenegro.

A defesa adotará as providências judiciais cabíveis para resguardar os direitos do sr. Carlos Montenegro.”