Pela segunda vez participando de um evento da Revista Exame, desta vez o Exame Fórum, o maior de todos, o governador Helder Barbalho expôs aos presentes os desafios de estimular o desenvolvimento do Pará levando em consideração sua grandeza territorial e econômica. Em sua 11ª edição, o Exame Fórum reuniu no Hotel Unique, na cidade de São Paulo (SP), nesta segunda-feira (09), cerca de 500 empresários, executivos, políticos e formadores de opinião.
Em um debate sobre recuperação dos Estados, Helder Barbalho dividiu o espaço com os governadores Rui Costa (BA), Wilson Witzel (RJ) e Camilo Santana (CE), e reforçou o compromisso em construir um modelo de sustentabilidade para a Amazônia baseado no equilíbrio, na diplomacia ambiental e na compatibilização das vocações do Estado. Ele também enfatizou a necessidade de investimentos em Segurança Pública para além do poder de polícia.
Depois de agradecer ao convite para participar do Fórum, o governador do Pará fez um rápido resumo sobre o tamanho da responsabilidade que assumiu há oito meses: gerir uma unidade da Federação de 1,2 milhão de km², com apenas 25% de sua população concentrada na Região Metropolitana, exportadora de energia e elevada à condição de maior província de minério de ferro do Brasil, além de bauxita, níquel e cobre. Mesmo com todo esse potencial, o Pará enfrenta a necessidade urgente da verticalização e agregação de atividades econômicas atreladas aos ativos minerários existentes em seu subsolo.
Avanços
Helder Barbalho destacou vitórias em relação ao equilíbrio fiscal das contas públicas, sendo a principal delas a diminuição de 47,16% para 47,03% no comprometimento com gasto de pessoal no período de janeiro até agora – adiantando que a meta é de 46,17%, com ações que cruzam modernização da arrecadação tributária com justiça tributária. “Ampliamos em 9,5% a arrecadação do Estado em valores reais, enquanto o Governo Federal ampliou em 0,9%. Isso faz com que, na avaliação geral, tenhamos uma elevação de 6,5%. Mas entendemos que isso está muito aquém do que deve ser o pensar estratégico para o nosso Estado”, disse o governador do Pará.
Citando nominalmente o governador da Bahia, Helder Barbalho lamentou os danos aos estados exportadores causados pela Lei Kandir, desde 1996, que, segundo ele, se foi boa para o aumento da competitividade no mercado internacional, criou um grande rombo econômico acumulado em mais de R$ 635 bilhões para os que seguem, ano a ano, equilibrando a balança comercial do Brasil. “Estamos discutindo uma revisão do pacto federativo que possa, por um lado, não prejudicar as vocações de exportação do nosso país, mas por outro lado também não sacrificar os estados que tenham vocação para exportação”, ressaltou, acrescentando que “estamos focados em verticalizar as nossas produções, em garantir com que a logística seja um diferencial para o nosso Estado. Temos no Porto de Vila do Conde (em Barcarena), em frente à Belém, o principal porto da região Norte, com a maior proximidade do mercado americano e asiático pelo canal do Panamá, e também da Europa, mais acima”.
Logística sustentável
Em um evento de visibilidade nacional, Helder Barbalho aproveitou a ocasião para confirmar a construção de uma ferrovia que vai interligar a Norte-Sul com o porto em Barcarena, no nordeste paraense. “Com isso, estaremos juntando os modais ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário, criando um grande ‘hub’ (lugar onde as cargas de mercadorias são concentradas para serem redistribuídas), desafogando a dependência do Maranhão, no canal de Itaqui”, anunciou. O governador enfatizou que todo esse investimento em logística será acompanhado da compatibilidade entre agronegócio e preservação da floresta.
“Esse é um grande desafio, que não acho que seja apenas do Estado do Pará, e sim do Brasil. É preciso ter a dimensão e a compreensão disso, sob pena de atividades econômicas sofrerem sanções se o país não demonstrar claramente que tem responsabilidade e capacidade para o diálogo entre nossa principal atividade econômica, o agronegócio, e o principal ativo de biodiversidade, que é a floresta”, analisou o governador do Pará, defendendo ainda a regularização fundiária e a ampliação da produtividade sem mais derrubadas de árvores.
Hoje, a relação cabeça de gado (22 milhões) por hectare está em 0.9%. Helder Barbalho quer elevar essa proporção para três e chegar a 72 milhões de animais. “Seremos o maior rebanho bovino do Brasil. Isso é possível. Creio que haja um grande esforço da União com os estados e municípios para construir as soluções e fortalecer as vocações, compatibilizando com a nossa floresta”, disse o chefe do Executivo.
Segurança
Ao tratar sobre Segurança Pública ao lado dos mesmos gestores, Helder Barbalho lamentou novamente o episódio ocorrido no Complexo Penitenciário de Altamira, em julho passado, e citou o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) como exemplo da necessidade de investimentos nas causas dos problemas que elevam os índices de violência. Ao mesmo tempo em que o Estado realizou intervenções em todo o sistema prisional, com fechamento de unidades inadequadas e retomada de obras paralisadas para criação de 1,6 mil novas vagas – equivalente a 20% do que existe atualmente -, foi colocado em prática o TerPaz, buscando o aumento da presença dos agentes de segurança e a retomada do território pelo próprio Estado.
O governador destacou ter assumido um Pará que convivia com 14 homicídios por dia, e na semana passada registrou períodos de 24 horas sem mortes -, o que para ele é uma demonstração clara de que a redução nos índices de criminalidade é real.
“Um ponto que nós entendemos ser o mais importante de tudo: segurança não se resolve sem a polícia, mas também não se resolve apenas com a polícia. Além do enfrentamento das ações de fortalecimento institucional da Polícia Civil, da Polícia Militar, das ações integradas com as secretarias municipais de Segurança, nós estamos fazendo assemelhado ao que fez o Ceará, criando um motivacional de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a Educação, para o ecológico, para a Saúde e Segurança, de forma a estimular que as guardas municipais possam ser implementadas e integradas ao sistema. Estamos avançando com a presença do Estado, também com investimentos em Cultura, Esporte e geração de emprego e renda”, afirmou o governador do Pará.
Fonte: Agência Pará
