O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu nesta sexta-feira, 27, que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois das polêmicas declarações em que ele afirma ter planejado assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O subprocurador afirma que Janot, prestes a lançar um livro de memórias, tenta “sair do ostracismo”, com acusações “supostamente falaciosas” contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do livro.
“A cassação de aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de fatos por este órgão externo do MP”, afirma Moacir Guimarães Filho.
Membros do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos reservadamente pela reportagem, no entanto, avaliam que o Conselho Nacional do MP não poderia cassar a aposentadoria de Janot. Para uma fonte, a aposentadoria foi um “ato legal, perfeito e acabado”, ou seja, não poderia ser revogada. Um conselheiro afirmou também duvidar dessa possibilidade.
Desafeto
Dentro do MPF, Moacir é considerado desafeto de Janot. No ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver questões pessoais.
Moacir foi condenado por usar papéis timbrados do MPF para acionar a Receita Federal e a Polícia Federal contra um condomínio e uma empresa administradora. Na época, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por ser seu “inimigo” e agir motivado por “vingança”.
Fonte: Agência Estado
