Após ter se afastado do cargo sob acusações de racismo, o procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque, comunicou nesta quinta-feira (6), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, que reassume, nesta mesma data, o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em nota, a instituição informou que Albuquerque não foi condenado por sentença transitada em julgado e, até a data de hoje, não há impedimento legal para que ele reassuma o cargo.
Acusação de racismo
Em novembro de 2019, o vazamento de um áudio trouxe à tona falas do procurador durante uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém.
No áudio, Albuquerque disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O procurador afirmava ainda “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”.
Sob acusações de racismo, o áudio do procurador rivalizou nas redes sociais e o caso ganhou repercussão nacional. Dois dias depois, Albuquerque pediu afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará (MPPA).
À época, o MPPA informou em nota que repudia o teor do áudio e afirma que ele reflete somente a opinião pessoal do procurador. A instituição disse que tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir.
Já Albuquerque se defendeu as críticas afirmando, em nota, que “o áudio é veiculado tendenciosamente e fora de contexto quando o assunto da palestra era o Ministério Público como instituição e não a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza”.
Sem condenação
Em nota divulgada nesta quinta-feira (6) pelo MPPA, a instituição informou que Albuquerque estava de “licença para tratamento de saúde e, no mesmo mês, se afastou do cargo de ouvidor, por decisão própria, mas mantendo as atividades naturais de procurador de Justiça”.
O MPPA explicou ainda que o procurador Ricardo Albuquerque não foi condenado por sentença transitada em julgado e, até a data de hoje, não há impedimento legal, por parte do MPPA, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Judiciário para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor. Está em curso procedimento instaurado pelo Colégio de Procuradores de Justiça para analisar se o procurador Ricardo Albuquerque cometeu alguma infração disciplinar.
Fonte: G1 Pará
