Na noite desta sexta-feira, 19, a Polícia Militar, em parceria com as Secretarias da Fazenda dos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã, ambas no sul do Pará, realizou uma operação de fiscalização nos bares, restaurantes e similares, para verificar se os mesmos estão cumprindo o decreto estadual nº 800/2020, durante o período de pandemia do novo Coronavírus.
Tenente Medeiros – Foto: Fato Regional
De acordo com os decretos emitidos pelas Prefeituras de ambos os municípios, estes estabelecimentos ainda não estão liberados para o público, somente atividades via Delivery. “Nosso papel é fiscalizar se estes estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual, que visa combater e prevenir o avanço do Coronavírus no município de Ourilândia do Norte, por exemplo, uma vez que, estamos na chamada ‘zona laranja’, ou seja, com casos ainda crescentes da doença. Nosso papel é de orientação desses proprietários que cumpram o decreto”, informa o tenente Mederiros, da PM de Ourilândia.
De acordo com o decreto, os municípios de Ourilândia e Tucumã se enquadram na Zona 02:
III – Zona 02 (bandeira laranja – Risco Médio): de controle em nível 1, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção. Aqui, devem ser mantidas as atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que sejam cumpridos protocolos de prevenção, alinhados entre Estado e municípios, também conforme disponibilizado no decreto.
Sendo assim, os municípios que se encontram na Zona de Controle 02 (bandeira laranja – Risco Médio), devem seguir tanto o protocolo Geral, quanto os Específicos, conforme a Lista de Setores Temáticos abaixo:
- 1. Espaços Públicos – Fechado;
- 2. Atividades Imobiliárias – Fechado;
- 3. Concessionárias – Aberto para bandeira laranja;
- 4. Escritórios – Aberto para bandeira laranja;
- 5. Bares, restaurantes e similares – Fechado;
- 6. Comércio de rua – Aberto para bandeira laranja;
- 7. Shopping Center – Aberto para bandeira laranja;
- 8. Salão de beleza, barbearias e afins – Aberto para bandeira laranja;
- 9. Academia – Fechado;
- 10. Teatro e Cinema – Fechado;
- 11. Eventos com aglomeração – Fechado;
- 12. Indústria – Aberto para bandeira laranja;
- 13. Construção Civil – Aberto para bandeira laranja;
- 14. Educação – Fechado;
- 15. Igreja – Aberto para bandeira laranja;
- 16. Turismo – Fechado.
Nenhum estabelecimento comercial foi multado na noite de ontem.
Da Redação Fato Regional
