O governador Helder Barbalho afirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que o Pará está preparado para avançar em parcerias junto ao setor privado, na superação de desafios históricos de modernização dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e no saneamento básico. A declaração foi feita em São Paulo, durante participação no Fórum Estadão Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) 2020.
Helder Barbalho afirmou ainda que entre as atratividades do Estado para atrair parcerias junto ao segmento privado, está a organização e equilíbrio das contas públicas, ambiente de negócios favoráveis com estabilidade jurídica, além de diversificação no portfólio de potenciais investimentos.
“Hoje a nossa dívida é negativa. Temos capacidade de realizarmos até R$ 48 bilhões em endividamento e contrapartidas”, adiantou o governador do Pará, Helder Barbalho.
O chefe do executivo estadual destacou que, além das contas organizadas, o Governo do Estado tem garantias contratadas junto à União e instituições financeiras internacionais. “De garantias, temos apenas R$ 200 milhões captados do Governo Federal e mercado internacional e podemos chegar a R$ 5 bilhões. Das operações de créditos, podemos captar até R$ 3 bilhões. Neste momento, o Estado captou R$ 475 milhões. O Pará é um Estado em condição fiscal muito competitiva”, detalhou o governador.
Aproveitando a presença de técnicos, especialistas e potenciais investidores, Helder apresentou algumas das prioridades do Estado para realização de parcerias junto ao capital privado em diferentes formatos. São elas:
PPP Saneamento Básico
Características:
– Ampliação da coleta e tratamento de esgoto;
– Ampliação da distribuição de água tratada;
– Modelo que será utilizado e está sendo formulado junto ao BNDES.
PPP Avenida Liberdade
Características:
– Rodovia Expressa duplicada – 43 km de extensão;
– Perímetro fechado com barreiras fixas;
– Alternativa ao fluxo que hoje utiliza a BR-316;
– Investimento total de R$ 700 milhões.
Concessão PA-150
Características:
– Principal Corredor Logístico do Estado;
– 525,1 Km de extensão;
– Integração de seis munícipios do Estado e o Distrito de Morada Nova;
– Investimento total de R$ 543 milhões;
– Previsão: 2021;
Ferrovia Paraense
Características:
– Integração Ferroviária Barcarena – Marabá;
– Ferrovia com 492 Km de extensão;
– Escoamento de minério de ferro e grãos;
– Trajeto definido;
– Protocolo de intenções assinado com CCC5 – empresa chinesa;
– Licenciamento ambiental será iniciado ainda neste ano;
– Atualmente audiências públicas;
– Previsão: 2021
Ferrogrão
Características:
– Cinturão de grãos do centro oeste;
– Ferrovia com 933 Km de extensão;
– Integra a região produtora de grãos ao porto de Miritituba;
Sobre o Fórum Estadão Infraestrutura, Concessões e PPPs 2020
Diante da imensa demanda por infraestrutura no Brasil e das novas possibilidades de envolvimento do setor privado no planejamento, construção e operação de empreendimentos de infraestrutura pelo sétimo ano, o jornal O Estado de São Paulo organiza o Fórum Estadão Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) 2020, que é considerado um dos maiores encontros do mundo para produção e compartilhamento de conhecimento sobre Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e Concessões.
Além do governador Helder Barbalho, participaram os governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, além do vice-governador de São Paulo.
(Fonte: Agência Pará, com edição da Redação Fato Regional)
