O programa “Creches Por Todo o Pará”, que prevê a criação de 100 novas creches, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14). Com isso, as prefeituras que têm interesse em aderir ao programa, já podem entrar em contato com o governo estadual pelo e-mail crecheportodopara@seduc.pa.gov.br. Com essa medida, a estimativa é que pelo menos 20 mil crianças sejam inseridas na rede estadual de ensino de forma adequada. E assim, familiares que cuidam das crianças tenham mais liberdade e segurança para trabalhar.
Para participar do programa, o município deverá se habilitar e assinar de um Termo de Adesão junto ao Governo do Pará. Não há necessidade de qualquer outro tipo de acordo, contrato ou convênio. Na adesão, as prefeituras terão de indicar um imóvel próprio, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no espaço, para dar início à construção da creche.
As prefeituras municipais também deverão comprovar, durante o ato de adesão, que possuem capacidade orçamentária de garantir o regular funcionamento da unidade escolar, manutenção e lotação de servidores. Todas as regras e compromissos serão explicadas aos gestores interessados. O Estado vai construir a creche e equipar, além de dar orientações.
Elieth de Fátima Braga, titular da Seduc, destaca que a demanda por vagas na educação infantil é constante. A partir desta iniciativa do Governo do Pará, haverá a correção em um déficit escolar de anos para o público alvo de 0 a 5 anos, na educação básica. E estima que nos anos seguintes, a melhoria dos índices educacionais será perceptível. Será quase uma unidade nova para cada município, sendo que alguns nem creches possuem.
“Além da necessidade de abrir vagas para o atendimento às mulheres que precisam trabalhar, nós também temos que disponibilizar mais vagas para a educação infantil, para que as mães possam deixar seus filhos em segurança e tirá-los de qualquer tipo de vulnerabilidade. Portanto, acredito que o ‘Creches Por Todo Pará’ será um marco histórico na educação desse Estado, porque ao final desta primeira etapa, com a construção de 100 unidades de ensino, ele vai inserir 20 mil novas crianças em espaços adequados, que garantem o processo de ensino-aprendizagem”, garantiu a titular da Seduc.
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