A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse total é de R$ 2.383 bilhões. Esses recursos são constituídos da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores. Na região da rodovia PA-279, os maiores repasses ficam com São Félix do Xingu, Xinguara e Tucumã. Bannach e Sapucaia recebem os menores.
O novo repasse é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado à segunda parcela, que foi de R$ 986 milhões.
Um dos elementos de cálculo sobre o quanto o município recebe é a população. E essa é uma das principais razões para prefeituras de todo o país estarem preocupadas com mais um ano de atraso do Censo 2021.
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O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, explica que isso se deve, principalmente, pela data de pagamento dos tributos. Geralmente, no início e no final do mês, a entrada de recursos é maior.
“Esse recurso é um recurso livre, serve para manutenção de todos os serviços das prefeituras do Brasil, distribuído aos 5568 municípios brasileiros, incluindo capitais e grandes municípios”, disse Stanz, destacando que o FPM é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Confira os valores do FPM que os municípios da PA-279 recebem nesta sexta-feira (30)
- São Félix do Xingu R$ 1.057.010,22
- Xinguara R$ 621.770,81
- Tucumã R$ 559.593,41
- Ourilândia do Norte R$ 497.416,80
- Água Azul do Norte R$ 435.239,41
- Rio Maria R$ 373.062,01
- Bannach R$ 186.531,40
- Sapucaia R$ 186.531,40
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional, com informações do Brasil 61)
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