Quase 13 toneladas de roupas e duas escavadeiras foram apreendidas, em Marabá, no sul do Pará. Ambas as apreensões ocorreram no final de semana. As mercadorias estavam sendo transportadas sem documentação fiscal regular.
Os flagrantes ocorreram posto fazendário que fica na rodovia BR-230 (Transamazônica), km 9, que pertence à Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (Sefa).
Neste domingo (2), os fiscais interceptaram as duas escavadeiras. O maquinário agrícola saiu de Itabira (MG) com destino a Parauapebas. O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração. O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89,760 mil.
“A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração. O transporte de duas máquinas sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, Gustavo Bozola.
No dia 1º de maio, foram apreendidas 12,7 toneladas de roupas destinadas à revenda, que viajavam sem nota fiscal. O valor estimado da mercadoria é de R$ 440 mil. A carga é proveniente de Pernambuco e seria vendida em várias cidades do sudeste do Estado.
O motorista do caminhão passou pela unidade da Sefa sem apresentar os documentos fiscais. A fiscalização partiu em perseguição e encontrou o veículo 4 quilômetros depois. Dentro do caminhão, foram localizados 250 sacos de aproximadamente 60 quilos cada. Do total de 15 toneladas de roupas, 12,7 toneladas estavam sem nota fiscal. Havia ainda 660 metros de tecido. O valor total da mercadoria é de aproximadamente R$ 432 mil. Foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 132,192 mil.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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