O Grupo Estadual de Educação Fiscal, da Sefa, que iniciou nesta segunda-feira (23), e segue até esta quarta-feira (25), no Centro de Convenções de Altamira, sudoeste do Pará, tem parceria da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação e da Unidade Regional de Educação (URE), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na cidade.
O curso é oferecido para 38 pessoas, entre professores e técnicos da rede estadual e municipal de ensino, e tem 20 horas de duração.
“Em abril o Grupo de Educação Fiscal fez uma reunião de sensibilização com gestores municipais e falamos sobre a importância de realizar a formação de disseminadores para atuarem no Programa Municipal de Educação Fiscal, que existe desde março de 2019. O Grupo estadual se disponibilizou a retornar com a equipe de facilitadores para fazer a disseminação dos conceitos básicos da Educação Fiscal. O curso vai proporcionar mais informações para professores e técnicos de escolas municipais e estaduais que estarão desenvolvendo as temáticas nas salas de aulas”, explicou Zilda Benjamin, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal.
Foto: Ascom SEFA
O conteúdo do curso é composto por temas como a Relação Estado e Sociedade; Ética e Cidadania; Função Social dos Tributos; Gestão Democrática dos Recursos Públicos; Ações para Educação Fiscal e Diretrizes para o Projeto em Educação Fiscal. Os ministrantes são Marinéa dos Santos, Técnica em Gestão, e Manoel Moraes, consultor contratado pela Secretaria da Fazenda, Sefa.
O Programa de Educação Fiscal tem o objetivo de despertar a consciência cidadã quanto à função sócio- econômica dos tributos e do seu papel enquanto agente fiscalizador da arrecadação e do uso dos recursos públicos por parte do Estado.
O Grupo de Educação Fiscal Estadual é formado por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Escola de Governança Pública do Pará (EGPA); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) e Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (RFB).
Com informações da Agência Pará
