No último sábado, 2, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), através de suas redes sociais, anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para 17%. Tal medida deve impactar diretamente o preço dos combustíveis comercializado em todo o estado. De acordo com o governador, a gasolina que atualmente é vendida em média a R$ 7,44 nos postos, deve cair para até R$ 6,50.
Além da gasolina, que tinha ICMS de 28%, a redução pode afetar também custo da energia elétrica, que atualmente tem ICMS de 25% e as comunicações, que têm alíquota de 30%.
A redução no ICMS foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana, o que limitou a cobrança do imposto sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos e se aplica tanto para a comercialização dentro do país como em bens importados. A regulamentação e porcentagem deste imposto é de responsabilidade de cada estado e do Distrito Federal.
