Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, apreenderam quatro contêineres novos, sobrepostos e acoplados ao veículo transportador, na noite de 31 de dezembro.
O motorista do veículo foi parado pela fiscalização tributária estadual e apresentou três notas fiscais com origem e destino em São Paulo (SP). Mas ele acabou admitindo que os equipamentos seguiam para uma empresa em Belém. “As notas fiscais foram desconsideradas, e foi cobrado o diferencial de alíquotas do ICMS devido ao Estado do Pará, já que os equipamentos entrariam no Estado sem o recolhimento do imposto”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.
O valor da mercadoria é de R$ 85 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão (TAD), no valor total de R$ 30.090,42, referentes ao ICMS e à multa, que ainda aguardam pagamento.
