Na segunda, 13, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Família já estão prontos e que o documento com as mudanças serão apresentados ao presidente Lula para serem validados até a próxima semana.
Sendo o Bolsa Família o principal benefício do Governo Federal voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, ele substitui o Auxílio Brasil, criado no governo anterior, incluindo um adicional de R$ 150 por criança. Mas, para ter direito a receber os valores, é preciso ter castro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com Dias, a pasta vem trabalhando para a retomada do programa através de uma medida provisória. Editadas pelo governo federal, as MPs já começam a ter validade na publicação, porém, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou.
De acordo com Wellington Dias, com a proposta elaborada, a próxima fase é validar o texto com outros ministérios e com Lula. O ministro não informou quando o governo federal espera relançar o programa.
“Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Família], disse.
