O registro da taxa de pobreza no Pará reduziu de 57%, em 2021, para 49,1% em 2022. Os dados sobre a taxa de extrema pobreza são ainda mais significativos com a diminuição de 15,9% em 2021 para 8,6% no ano seguinte. Os números são referentes a uma pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia vinculada ao Governo do Estado do Espírito Santo, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A expansão de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) está entre as contribuições para a diminuição dos índices de pobreza, segundo o estudo. No Pará, o “Vale Gás”, “Água Pará”, “Sua Casa” e “Renda Pará” são destaques entre os programas de transferência de renda executados pelo Estado.
“Esses dados comprovam que a atuação do Governo do Estado tem sido muita assertiva, sobretudo, com relação aos investimentos na área social. Quando você gera empregos e investe nas pessoas, você está gerando capacidade produtiva, criando possibilidade de mão-de-obra mais efetiva de geração de riquezas, que servem para sustentação própria e depois para produzir riquezas para a sociedade. O nosso governo investiu um total de R$ 500 milhões de reais nos programas de transferência da renda”, ressalta Inocêncio Gasparim, titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
“Renda Pará” – Em 2020, a cota única de R$ 100, do Renda Pará ‘100’, foi repassada a 909.279 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2021, na segunda etapa, 736.616 beneficiários foram contemplados. No final desse mesmo ano, a terceira fase do programa contemplou 730.619 beneficiados, o que representa mais de R$ 230 milhões de reais investidos.
Em 2021, os Renda Pará ‘400’ e ‘500’ foram executados atendendo cidadãos residentes em 21 municípios em classificação de risco máximo na pandemia da Covid-19 e 20 categorias de profissionais, respectivamente. Mais de 183 mil beneficiários foram contemplados, o que representa o investimento de mais cerca de R$ 90 milhões de reais.
“Água Pará’ – O estudante de biologia David Sousa, 25 anos, é uma das pessoas alcançadas pelo programa Água Pará e ressalta a importância de poder contar com o auxílio do governo para ajudar nas contas.
“Equipes do programa vieram aqui no bairro fazer o nosso cadastro, facilitando nosso acesso ao benefício. É mais uma iniciativa que nos ajuda a economizar por um lado, porque é menos uma conta pra gente se preocupar e podemos usar esse dinheiro com outras coisas, como alimento”, explica. Mais de 344 famílias já foram contempladas.
“Vale Gás” – A parcela do programa, no valor de R$ 100,00, é paga pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) e garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses. Para ser incluída no benefício, a unidade familiar precisa estar inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita declarada igual a zero.
“Sua Casa” – O objetivo principal do programa é garantir auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra de construção, reconstrução e ampliação. O valor concedido pelo “Sua Casa” é de até 21 mil reais. Segundo a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), o programa já beneficiou mais de 176 mil pessoas, com um investimento de mais de R$ 347 milhões de reais. Criado em 2019, o programa já melhorou as condições de moradia em 134 municípios paraenses, em todas as 12 regiões de integração.
