O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (30). O processo pode determinar se os territórios de povos originários do Brasil só podem ser considerados a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Atualmente, o julgamento está com 2 votos contrários e 2 a favor da tese do marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento. Kássio Nunes Marques se manifestou a favor. André Mendonça foi quem abriu a sessão e votou a favor da tese. Devido ao voto muito longo, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (31).
Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber. A presidente pediu que os ministros se atentem aos prazos regimentais e tentem agilizar os votos.
Em todo o Brasil, coletivos de povos indígenas e defensores dos povos originários brasileiros se mobilizam para pressionar a corte a não aprovar a tese. No Pará, há um ato ocorrendo em Belém. As manifestações foram mobilizadas pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Há uma certa expectativa pelo voto de Cristiano Zanin, o mais novo ministro do STF. Ele era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi indicado por ele. Porém, nos últimos votos, ele foi contrário a questões que são consideradas importantes para campos progressistas e mais à esquerda na política.
O processo que levou à discussão e que vai gerar jurisprudência nasceu numa disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A posse de parte da terra é questionada pelo Governo do Estado. Muitos grupos que querem explorar áreas que estão em TIs são favoráveis à tese para ganhar acesso.
Para os movimentos indígenas, a tese do Marco Temporal pode trazer um retrocesso no reconhecimento e demarcação das terras dos povos originários do Brasil. A Constituição Federal foi promulgada após a ditadura militar, período de perseguição e que teve vários indígenas expulsos das terras que eram deles e que só conseguiram retornar após muitos anos.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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